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02/09/2024 2024 Decreto DECRETO Nº 01 2024.pdf
02/09/2024 2024 Decreto DECRETO Nº 03 2024.pdf
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02/09/2024 2024 Decreto DECRETO Nº 09 2024.pdf
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02/09/2024 2024 Decreto DECRETO Nº 11 2024.pdf
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02/09/2024 2024 Decreto DECRETO Nº 13 2024.pdf
02/09/2024 2024 Decreto DECRETO Nº 14 2024.pdf
02/09/2024 2024 Decreto DECRETO Nº 15 2024.pdf
02/09/2024 2024 Decreto DECRETO Nº 19 2024.pdf
02/09/2024 2024 Decreto DECRETO Nº 23 2024.pdf
02/09/2024 2024 Decreto DECRETO Nº 24 2024.pdf
02/09/2024 2024 Lei LEI MUNICIPAL Nº 771 2024 - REVISA O PPA 2022 2025.pdf
02/09/2024 2024 Lei LEI MUNICIPAL Nº 775 2024 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.pdf
02/09/2024 2024 Lei LEI MUNICIPAL Nº 776 2024 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf
02/09/2024 2024 Lei LEI MUNICIPAL Nº 777 2024 - DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL DE CHÃ DE ALEGRIA A ORQUESTRA TUPY.pdf
02/09/2024 2024 Lei LEI MUNICIPAL Nº 778 2024 - DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE CHÃ DE ALEGRIA A BANDA 1º DE MARÇO.pdf
02/09/2024 2024 Lei LEI MUNICIPAL Nº 778 2024 - DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE CHÃ DE ALEGRIA A BANDA 1º DE MARÇO.pdf
02/09/2024 2024 Lei LEI MUNICIPAL Nº 779 2024 - DISPÕE SOBRE REORGANIZAÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.pdf
02/09/2024 2024 Lei LEI MUNICIPAL Nº 780 2024 - DISPÕE DE CONCESSÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS.pdf
02/09/2024 2024 Lei LEI MUNICIPAL Nº 781 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES - LEGISLATURA - 2025 2028.pdf
02/09/2024 2024 Lei LEI MUNICIPAL Nº 782 2024 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO PREFEITO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS - JANEIRO 2025 A DEZEMBRO 2028.pdf
02/09/2024 2024 Lei LEI MUNICIPAL Nº 783 2024 - DISPÕE SOBRE INTERVENIÊNCIA EM OPRAÇÕES DE CRÉDITOS SERVIDORES MUNICIPAIS.pdf
02/09/2024 2024 Lei LEI MUNICIPAL Nº 784 2024 - REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA.pdf
02/09/2024 2024 Lei LEI MUNICIPAL Nº 785 2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.pdf
02/09/2024 2024 Lei LEI MUNICIPAL Nº 786 2024 - CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR.pdf
02/09/2024 2024 Lei LEI MUNICIPAL Nº 787 2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE SANGUE, ORGÃOS, TECIDOS E LEITE MATERNO.pdf
02/09/2024 2024 Lei LEI MUNICIPAL Nº 788 2024 - DISPÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO - RATEIO DO FUNDEF.pdf
10/09/2024 2023 Lei Lei nº 764-2023 - Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administratica de cargos dos servidores da Câmara Municipal.pdf
10/09/2024 2023 Lei Lei nº 765-2023 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal à abertura de crédito especial.pdf
10/09/2024 2023 Lei LEI nº 766_2023- Dispõe sobre a concessão de revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais do Município de Chã de Alegria, conforme reajuste inflacionário anual, e dá outras providências_.pdf
10/09/2024 2023 Lei LEI nº 767_2023- Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Chã de Alegria-PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 149.462,40 e dá outras providências_.pdf
10/09/2024 2023 Lei LEI nº 768_2023- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. .pdf
10/09/2024 2023 Lei LEI nº 770_2023- Dispõe sobre o reajuste aos profissionais do magistério público municipal, considerando a compatibilidade com o piso salarial nacional e dá outras providências.pdf
10/09/2024 2023 Lei LEI nº 771_2023- Revisa para o exercício de 2024 o Plano Plurianual 2022_2025 do Município de Chã de Alegria_.pdf
10/09/2024 2023 Lei LEI nº 772_2023-Estima a receita e fixa a despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências_.pdf
10/09/2024 2023 Lei LEI nº 773_2023-Autoriza o poder executivo doar frangos ás famílias carentes durante o período do Natal e dá outras providências_.pdf
10/09/2024 2022 Lei Lei nº 763-2022 - LOA - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.pdf
10/09/2024 2022 Lei Lei nº 762-2022 - REVISÃO-PPA – Revisa para o exercício de 2023 o Plano Plurianual PPA 2021-2025.pdf
10/09/2024 2022 Lei Lei nº 761-2022 - LDO 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras pro.pdf
10/09/2024 2022 Lei Lei nº 760-2022 - Reajusta o vencimento dos ACS e ACE nos termos da EC nº 120-2022.pdf
10/09/2024 2022 Lei Lei nº 759-2022 - Cria a Ouvidoria Municipal e dá outras providências.pdf
10/09/2024 2022 Lei Lei nº 758-2022 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal à abertura de crédito especial.pdf
10/09/2024 2022 Lei Lei nº 757-2022 - Dispõe sobre o reajuste dos profissionais do magistério no âmbito municipal.pdf
10/09/2024 2022 Lei Lei nº 756-2022 - Autoriza a regulamentação dos serviços de transporte escolar no município e dá outras providencias..pdf
10/09/2024 2022 Lei Lei nº 755-2022 - Dispõe sobre denominação de Prédio Público - Escola Maria Doralice de Massena.pdf
10/09/2024 2022 Lei lei nº 754-2022 - Dispôe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Servidores do Executivo e dá outras providênci.pdf
10/09/2024 2022 Lei Lei nº 753-2022 - Dispõe sobre denominação de prédio público - Quadra de Chã de Aldeia – Quadra João Marinho da Silva.pdf
10/09/2024 2022 Lei Lei nº 752-2022 - Dispõe sobre denominação de prédio público - Centro de Fisioterapia.pdf
10/09/2024 2022 Lei Lei nº 751-2022 – Dispõe sobre concessão de revisão anual de subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários.pdf
10/09/2024 2022 Lei Lei nº 750-2022 - Dispõe sobre reajuste dos servidores da Câmara Municipal.pdf